Usando as palavras da Assumida Mente :
"Em síntese a ideia é que vários casais homossexuais apresentem requerimentos de celebração de casamento, de modo a que, invocando-se para a recusa da celebração de tal contrato o actual regime do casamento, se possam iniciar os procedimentos tendentes à impugnação deste regime junto do Tribunal Constitucional. O processo será lento e demorado como o é toda a Justiça Portuguesa, mas é mais uma forma de tentar chegar até lá e, quem sabe, possa também dar frutos!Por isso, se houver por aí algum casal homossexual com muita vontade de se casar e tiver condições para dar a cara por esta causa, faça o favor de nos contactar a nós ou às renas. Se não tiverem reunidas as condições para o enlace, pelo menos publicitem mais esta iniciativa nos vossos blogs e entre os vossos amigos, alguém há-de sempre aparecer!"
É uma excelente ideia e forma de chegarmos lá. Afinal de contas a questão do casamento, como tantas outras, está carregada de anti-constitucionalidade!
E uma vez que as leis não serão alteradas por iniciativa politica, cabe a cada um de nós colocar casos nos tribunais e por sua vez os mesmos obrigarem o estado a altera-las.
Não sei muito bem como se designa e se é bem assim, mas tenho ideia que havendo um tribunal (neste caso o constitucional) a decidir pelo casamento, todos os outros casos podem ser aceites à luz desse exemplo, ainda que a lei não tenha sido alterada.
Bom, como eu não tenho noiva, não posso tratar do requerimento de casamento junto do tribunal..:P
Mas fica aqui a divulgação, para quem se achar com vontade e preparado!
sexta-feira, julho 01, 2005
Casamento entre Homossexuais
Posted by indigo des urtigues at 15:09
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